DETALHES DA NORMA

Lei 5.936/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADALENA ALVES BATISTA – AAMABA, COM SEDE PROVISÓRIA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 373, BAIRRO APARECIDA, CARIACICA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui