DETALHES DA NORMA

Lei 5.929/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.265/2014, QUE CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei5265 09/09/2014REVOGAParágrafo único do Art. 11
Lei5265 09/09/2014INCLUIParágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º; Parágrao único ao Art. 3º; Parágrafo único ao Art. 4º; Art. 7º-A e 7º-B; Art. 14-A
Lei5265 09/09/2014ALTERAArt. 3º; Art. 4º; Art. 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui