DETALHES DA NORMA

Lei 5.982/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 57, § 2º; Art. 57, § 8º;

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui