DETALHES DA NORMA

Lei 5.992/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O DIA DO CARTEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 38/2019

Autoria


Lelo Couto

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui