DETALHES DA NORMA

Lei 6.008/2019


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- INCATI COM ENDEREÇO A RUA PARÁ Nº 25, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL – CARIACICA – ESPÍRITO SANTO, Nº DE INSCRIÇÃO 26.066.158/0001-58.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/08/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 79/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAArtigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui