DETALHES DA NORMA

Lei 6.010/2019


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVA MAIS - REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DE RODA D'ÁGUA, Nº 200, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/08/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 58/2018

Autoria


LELO COUTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4827 22/10/2010MENCIONA
Resolução378 01/01/1991MENCIONAArtigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui