Ementa: PROJ. DE LEI . 80/2019: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " PROJETO ARTE NA COMUNIDADE ( PANC), LOCALIZADA A RUA EURICO DE AGUIAR SALES Nº 08- FUNDOS BAIRRO ALTO LAGE BOA VISTA - CARIACICA- ESPIRITO SANTO, Nº DE INSCRIÇÃO 28.472.580/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 80/2019
Nº do Processo:   1455
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.