DETALHES DA NORMA

Resolução 02/2020


Ementa: Altera Resolução nº 014/2006
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar29 15/04/2010MENCIONAartigo 112
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 113

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui