DETALHES DA NORMA

Lei 6.042/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara a Utilidade Pública da Associação de Mulheres das Comunidades de Cachoeirinha e Sabão - ASMURCAS, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 132/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4827 22/10/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui