DETALHES DA NORMA

Lei 3.047/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2891 30/06/1994MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto91 15/12/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto86 29/11/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto82 29/11/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto80 27/11/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto75 31/10/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto73 18/10/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto71 02/10/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto63 01/09/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto42 01/08/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei3136 24/11/1995MENCIONAOrçamento
Decreto31 16/06/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei3081 11/09/1995MENCIONAOrçamento
Lei3080 01/08/1995MENCIONAOrçamento
Lei3074 06/07/1995MENCIONAOrçamento
Lei3073 06/07/1995MENCIONAOrçamento
Lei3071 22/06/1995MENCIONAOrçamento
Lei3056 22/02/1995MENCIONA
Lei3056 22/02/1995MENCIONAOrçamento
Lei3051 23/01/1995MENCIONAOrçamento
Lei3050 19/01/1995MENCIONAOrçamento
Decreto14 31/03/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto12 22/02/1995MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto12 22/02/1995MENCIONA