DETALHES DA NORMA

Lei 3.057/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DE CARIACICA BUSCANDO LIBERTAÇÃO - AMUCABULI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui