DETALHES DA NORMA

Lei 3.064/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO ORIENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui