DETALHES DA NORMA

Lei 3.119/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ITANHENGA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui