DETALHES DA NORMA

Lei 3.153/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DA GRANDE VITÓRIA - ADAGV/ ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui