DETALHES DA NORMA

Lei 3.191/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL REVELAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui