DETALHES DA NORMA

Lei 3252/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE APRENDIZAGEM PRÁTICA PROFISSIONAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui