DETALHES DA NORMA

Lei 3256/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/1996
Ementa: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM BOSCO, COM SEDE NA AV. AMÉRICA N° 71, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui