DETALHES DA NORMA

Lei 2.781/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2630 06/07/1993MENCIONAo artigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 06/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto75 06/12/1994REGULAMENTA
Decreto75 06/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto66 03/11/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto63 17/10/1994REGULAMENTA
Decreto63 17/10/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto60 21/09/1994MENCIONA
Decreto60 21/09/1994REGULAMENTA
Decreto59 21/09/1994MENCIONA
Decreto57 01/09/1994MENCIONA
Decreto53 23/08/1994MENCIONA
Decreto40 17/06/1994REGULAMENTA
Lei3033 06/12/1994MENCIONAOrçamento
Lei3017 03/11/1994MENCIONAOrçamento
Lei3016 03/11/1994MENCIONAOrçamento
Lei3015 17/10/1994MENCIONAOrçamento
Lei2985 21/09/1994MENCIONAOrçamento
Lei2984 21/09/1994MENCIONAOrçamento
Lei2912 02/08/1994MENCIONAOrçamento
Lei2910 02/08/1994MENCIONAOrçamento
Lei2874 17/06/1994MENCIONAOrçamento
Lei2873 23/05/1994MENCIONAOrçamento
Lei2853 04/05/1994MENCIONAOrçamento
Lei2852 29/04/1994MENCIONAOrçamento
Lei2809 30/03/1994MENCIONAOrçamento
Lei2807 24/03/1994MENCIONAOrçamento
Lei2786 03/03/1994MENCIONAOrçamento
Decreto1 03/01/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE