DETALHES DA NORMA

Lei 4.340/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE NA DATA DE 21 DE SETEMBRO O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui