DETALHES DA NORMA

Lei 4.344/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SEMANA DA PAZ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui