DETALHES DA NORMA

Lei 4301/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FRENTE FEMININA POR AMOR A CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAParágrafo 1º do artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui