DETALHES DA NORMA

Lei 4.322/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O FESTIVAL DE ARRAIAS COM DANÇAS TÍPICAS DE QUADRILHAS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui