DETALHES DA NORMA

Lei 4.373/2006 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2006
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto93 18/11/2008MENCIONAArtigo 19
Decreto89 23/08/2006MENCIONAArtigos 20 Inciso II, 21, 22, 23
Decreto8 15/01/2009MENCIONAArtigo 19
Lei4701 24/04/2009MENCIONA
Lei4472 11/05/2007ALTERA Redação dos artigos 13 e 15.
Lei4472 11/05/2007INCLUIParágrafo único no artigo 13 e Inciso X no artigo 17
Lei4472 11/05/2007EXCLUIAlínea C do Inciso IV do artigo 13 e Inciso III do artigo 15.
Decreto36 15/03/2010MENCIONAArtigo 24 e 25
Portaria294 25/11/2009MENCIONAArtigo 17
Decreto123 21/11/2006MENCIONAArtigos 24 e 25