DETALHES DA NORMA

Lei 4391/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AÇÃO MISSIONÁRIA SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAParágrafo 1º do artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui