DETALHES DA NORMA

Lei 4392/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2006
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ ECCAR DE OLIVEIRA A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA QUE LIGA O BAIRRO DE ITACIBÁ À SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAParágrafo 1º do artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui