DETALHES DA NORMA

Lei 4.411/2006 ATO ORIGINAL


Ementa: INTRODUZ A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2006

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui