DETALHES DA NORMA

Lei 4.473/2007 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 4.460/07 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4460 17/01/2007ALTERARedação dos artigos 1º , 3º e 7º
Lei4460 17/01/2007INCLUIInciso XVII no artigo 2º e parágrafos 2º e 3º no artigo 7º.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria88 12/03/2008MENCIONA
Portaria87 12/03/2008MENCIONA
Lei4701 24/04/2009REVOGA TOTALMENTE
Portaria335 25/11/2008MENCIONA
Portaria334 25/11/2008MENCIONA
Portaria320 13/11/2008MENCIONA
Portaria319 13/11/2008MENCIONA
Portaria277 12/09/2008MENCIONA
Portaria163 21/05/2008MENCIONA