DETALHES DA NORMA

Lei 4.460/2007 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/01/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 2.067/90, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria88 12/03/2008MENCIONA
Portaria87 12/03/2008MENCIONA
Lei4701 24/04/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei4473 11/05/2007ALTERARedação dos artigos 1º , 3º e 7º
Lei4473 11/05/2007INCLUIInciso XVII no artigo 2º e parágrafos 2º e 3º no artigo 7º.
Portaria335 25/11/2008MENCIONA
Portaria334 25/11/2008MENCIONA
Portaria320 13/11/2008MENCIONA
Portaria319 13/11/2008MENCIONA
Portaria277 12/09/2008MENCIONA
Portaria207 15/05/2007MENCIONA
Portaria163 21/05/2008MENCIONA