DETALHES DA NORMA

Lei 2.396/1992 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/1992

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui