DETALHES DA NORMA

Lei 4503/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4003 21/01/2002MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria356 17/12/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria337 01/12/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria310 03/11/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria296 14/10/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria286 01/10/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria262 01/09/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria237 11/08/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único