DETALHES DA NORMA

Lei 4572/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto97 01/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto96 01/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto9 13/02/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto81 03/11/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto80 03/11/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto77 17/10/2008MENCIONA
Decreto75 14/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto74 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto73 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto72 01/10/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto72 01/09/2009MENCIONA
Decreto68 01/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto67 01/09/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto59 01/08/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto58 01/08/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto57 03/08/2009MENCIONA
Decreto50 01/07/2009MENCIONA
Decreto47 01/07/2008MENCIONAArtigo 5º
Lei4679 15/12/2008MENCIONAOrçamento
Lei4650 26/08/2008MENCIONAOrçamento
Decreto46 01/07/2008MENCIONAArtigo 5º
Lei4588 13/03/2008MENCIONAOrçamento
Lei4569 18/01/2008MENCIONAOrçamento
Lei4557 02/01/2008MENCIONAOrçamento
Decreto45 01/06/2009MENCIONA
Decreto41 02/06/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto40 02/06/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto4 22/01/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria356 17/12/2008MENCIONA
Portaria352 15/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Portaria340 02/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto34 04/05/2009MENCIONA
Portaria339 02/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Portaria337 01/12/2008MENCIONA
Decreto33 02/05/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto32 02/05/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria310 03/11/2008MENCIONA
Portaria296 14/10/2008MENCIONA
Portaria286 01/10/2008MENCIONA
Decreto27 01/04/2009MENCIONA
Portaria262 01/09/2008MENCIONA
Decreto24 01/04/2008MENCIONAArtigo 5º
Portaria237 11/08/2008MENCIONA
Decreto23 01/04/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto15 03/03/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto14 03/03/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto110 30/12/2008MENCIONA
Decreto107 17/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto106 17/12/2008MENCIONAArtigo 5º
Decreto10 13/02/2008MENCIONAArtigo 5º