DETALHES DA NORMA

Lei 4622/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 06/06/2008
Ementa: DEFINE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO ALZIRA RAMOS.

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE