DETALHES DA NORMA

Lei 4515/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2007
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR O PROJETO “EXPEDIÇÕES DO SABER” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui