DETALHES DA NORMA

Lei 4563/2008 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CENTRO DE REABILITAÇÃO À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui