DETALHES DA NORMA

Lei 4649/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIREIRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria311 01/09/2010MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria299 14/05/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria244 09/12/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria221 01/09/2009MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Portaria190 03/08/2009MENCIONAArtigo 18 e Parágrafo Único
Decreto1 05/01/2009MENCIONAArtigo 40