DETALHES DA NORMA

Lei 4652/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2008
Ementa: DEFINI-SE OS LOTEAMENTOS CAMPO VERDE II, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO II, LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL E LOTEAMENTO PARQUE NACIONAL II, QUE ORIGINARÃO SOMENTE COMO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE