DETALHES DA NORMA

Lei 4654/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2008
Ementa: DEFINE UMA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR (PSF).

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui