DETALHES DA NORMA

Lei 4.655/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S. RIOS E LAGOS DE CARIACICA, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2008

Temas


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Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui