DETALHES DA NORMA

Lei 4665/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2008
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A INSTITUÍREM O ENSINO DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui