DETALHES DA NORMA

Lei 4673/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2008
Ementa: DENOMINA-SE RUA ROZA PEREIRA DA SILVA A ANTIGA VIA PUBLICA CONHECIDA COMO BECO DAS ROSAS, NO BIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui