DETALHES DA NORMA

Lei 4674/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui