DETALHES DA NORMA

Lei 4684/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ASCAMCA - LOCALIZADA NA RODOVIA BR 262 KM 3,5 - CAMPO GRANDE - CARIACICA - ES, CEP 29.146-341

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui