DETALHES DA NORMA

Lei 4667/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2008
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS CORONARIAS, NA CIDADE DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui