DETALHES DA NORMA

Lei 4675/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE SAÚDE PREVENTIVA E AÇOES SOCIAIS ASSISTIDAS MERIDIONAL - INSTITUTO MERIDIONAL, LOCALIZADO NA RUA SAO JOAO BATISTA Nº 200 - TREVO DE ALTO LAJE - CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui