DETALHES DA NORMA

Lei 4640/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2008
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A " AGEPLAN - CARIACICA".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui