DETALHES DA NORMA

Lei 4643/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2008
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA JOSÉ CABANEZ, A ATUAL VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DEZENOVE (19), LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui