DETALHES DA NORMA

Lei 4645/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2008
Ementa: DENOMINA-SE RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, A ATUAL VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA VINTE (20), LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui