DETALHES DA NORMA

Lei 4.648/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITIR O "AVIVA CARIACICA" E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui