DETALHES DA NORMA

Lei 4718/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2009
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, “O FESTIVAL CULTURAL” COM DANÇAS TÍPICAS DE QUADRILHAS, FOLIAS DE REIS, DANÇA DE CONGO, CAPOEIRA E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui