DETALHES DA NORMA

Lei 4723/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO DA FÉ – M. A. F., SITUADO NA AV. CAMPO GRANDE, Nº. 13, ED. JULIANA, 4º ANDAR, SL. 401, NO BAIRRO CAMPO GRANDE – CARIACICA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui